Nos últimos dez anos, o Ministério da Cultura vem desenvolvendo ações importantes que integram Comunicação e Cultura. Destacamos aqui: Pontos de Mídia Livre, LabCulturaViva, Pontões de Cultura Digital, Eixo de debate on-line sobre Comunicação Digital, o Culturadigital.br , a cooperação MinC-MCTi/RNP (conexão de instituições culturais do Sistema MinC à rede gigabit da RNP, Fóruns de Tv Pública, Doc TV, Programas Ponto a Ponto, Ponto Brasil , Nossa Onda (produção de obras radiofônicas, Conferência Livre de Comunicação para a Cultura (reuniu proposições encaminhadas à II CNC e à Confecom, dentre outros.

Tais ações sempre estiveram no horizonte do MinC e tinham como objetivos democratizar os meios de produção e acesso, reconhecendo e fortalecendo o protagonismo dos atores sociais da cultura brasileira. É possível notar que essas ações nem sempre estabeleciam intersecção umas com as outras e o processo de acompanhamento e monitoramento dessas políticas para reorientar os novos aportes da política cultural, de maneira geral, nem sempre vinham sendo considerados.

A Secretaria de Políticas Culturais, mediante sua atribuição formal de formulação, sua Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura, por meio de sua Coordenação Geral de Cultura e Comunicação constitui locus político de enodamento e articulação das diversas ações já desenvolvidas pelo Sistema MinC e disparou a formulação de um programa que apresenta novos elementos, como a possibilidade de integração às ações do Mais Cultura e às ações de Comunicação promovidas, em especial, pela SCDC, pela Sav, Ancine e SPC, assim como articular parcerias efetivas com o Ministério das Comunicações e o da Ciência, Tecnologia e Inovação, dentre outros.

No campo de suas atribuições, está a articulação do conjunto de ações do Sistema MinC para formular e implementar uma política pública de cultura que tenha interface e dialogue com a comunicação, buscando organizá-las em torno de um programa integrado de ações de cultura para comunicação que fomentem práticas de democratização do acesso, de produção e disponibilização de informação e conteúdos por segmentos ‘culturalmente vulneráveis’ e que reconheçam e apoiem as redes alternativas de produção de conteúdo para a cultura.

A formulação de uma política integradora demonstra-se importante na medida em que a agenda da comunicação é transversal e necessita de aporte reflexivo para orientação de uma macropolítica de comunicação para cultura.

O processo de implementação do Programa de Comunicação para a Cultura, Comunica Diversidade, consiste numa articulação das ações do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas, na construção de uma política de cultura que promova a interface entre comunicação e cultura – de forma transversal – às ações desenvolvidas junto aos demais planos e programas, as diversas linguagens e segmentos com vistas à produção, difusão e disponibilização da produção cultural brasileira articulando as políticas públicas de cultura e promovendo a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de comunicação, ciência e tecnologia, dentre outras.

Construção do Programa:

1. Criação do Grupo de Trabalho para Formulação de Políticas Transversais na área da Cultura e Comunicação – Instituído pela Portaria 548, de 02 de agosto de 2011, coordenado pela Scretaria de Políticas Culturais (SPC) e composto por representações do Sistema MinC, o GT será responsável pela formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e aferição das ações do Programa que colaborarão no atendimento da Meta 45 do PNC.

Esse GT tem atudado na formulação e implementação de um Programa integrado de ações de comunicação para a cultura e estimulará, por meio de editais, cooperações e parcerias junto ao governo federal, entes federados, municípios e à sociedade civil, o estabelecimento de práticas que democratizem o acesso, a produção e a disponibilização de informação e conteúdos por segmentos culturalmente vulneráveis, bem como as redes alternativas de produção de conteúdo para a cultura.

O GT é composto por representantes da Secretaria de Politicas Culturais (SPC), Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria do Audiovisual (SAv), Secretaria Executiva (SE), Secretaria de Economia Criativa (SEC), Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Agência Nacional de Cinema (ANCINE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN), Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Fundação Bibliotec Nacional (FBN)e Fundação Casa de Rui Barbosa.

2. Realização da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação no Rio de Janeiro.

A Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas de Comunicação para a Cultura contribuiu, por meio de grupos de trabalho com a sociedade civil, para a construção de um conjunto de ações específicas que poderá ser desenvolvido por uma política ampliada de comunicação para cultura. Essa etapa presencial contou com a participação de cerca de 60 representantes da sociedade civil e  dogoverno de diferentes regiões do país.

Foram desdobradas em 187 ações específicas as diretrizes referentes às II Conferência Nacional de Cultura (Brasília), à Conferência Livre de Comunicação para a Cultura (Recife) e às do Plano Nacional de Cultura .

Estamos em movimento e em construção!